Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Justiça condena por danos ambientais

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Mandado de Segurança. Fazenda Pública. Débito de pequeno valor. Individualização do crédito apurado. Execução direta. Legalidade.

Mandado de Segurança - Fazenda Pública - Débito de pequeno valor.

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal